Por Diego de Deus e Mayquele Loiola
Nesta manhã de quarta-feira (30), deu-se início em Campos do Jordão, o último dia de discussões do 64º Congresso Estadual de Municípios (CEM), evento organizado pela Associação Paulista dos Municípios (APM), e que vem sendo realizado desde o dia 28 de março. A primeira temática do dia expôs questões relacionadas a Nova Divisão Regional de São Paulo e o PDUI.
O Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI) , definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15), tem como ideal o planejamento e gestão metropolitana e regional. Atualmente, dez regiões já ingressaram com o plano: São Paulo, Ribeirão Preto, Franca, Campinas, Piracicaba, Vele do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba, Jundiaí e Baixada Santista. Contudo, a proposta é expandir ainda mais a ação.
Segundo Andrea Calabi, Coordenador Geral do PDUI, o plano é uma visão mais que necessária para dar coerência a tudo que deve ser feito nas cidades, cujo intuito é garantir possibilidades e oportunidades de expansão. “É o planejamento que vai determinar formas de mandatos, definir ações e especificar como serão executadas”, afirmou.
Calabi ainda completou: “O Plano de Desenvolvimento Integrado é uma ferramenta que consegue de forma muito trabalhosa, permanente, integrar a comunicação e ações entre municípios e governo de estado”.
Para Marcos Campagnone, Coordenador Institucional do PDUI, as ações de regionalização define a utilidade que pode ser destinada a determinadas áreas, ou seja, define as políticas públicas regionais. O Coordenador Institucional, explicou de que modo serão planejadas e executadas as ações do PDUI, a partir da nova legislação estadual, com relação à regionalização de todo o território paulista. “Será feito um macrozoneamento das unidades regionais. Depois, essas informações serão analisadas, planos diretores, e vão definir diretrizes para ações de agências estaduais de planejamento regional que vão buscar recursos para a execução dos trabalhos”, detalhou.
Para finalizar o painel, foi recebido ao palco principal, Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior, Prefeito de Batatais (RMRP), que destacou a importância do debate público, e das ações e políticas públicas; falou sobre a necessidade de manutenção de um fundo municipal para o desenvolvimento socioeconômico local; e apontou as maiores dificuldades dos municípios menores, atualmente. “Questões sobre saúde pública, resíduos sólidos, transporte, lazer, turismo e cultura. É preciso uma união entre esses municípios para que, juntos, possam beneficiar a população e o desenvolvimento local”, disse.
Fonte: https://www.apaulista.org.br/nova-divisao-regional-de-sao-paulo-e-o-pdui/
